OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.